Matérias da Ordem do Dia (21ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
A Vereadora abaixo assinado, REQUER informações sobre a reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal. - - |
Aprovado |
|
| 13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 238
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei Complementar n°02/2011, de 05/12/2011, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2 ° votação |
| 12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
|
Altera o inciso II do artigo 7° da Lei Complementar n° 001/2025, que institui o programa de Recuperação Fiscal- REFIS, para o exercício de 2025. - - |
Aprovado em 1° votação Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação. |
| 11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2915 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
|
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná. - - |
Aprovado em Regime de Urgência |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2912 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
|
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná. - - |
Aprovado em Regime de Urgência |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2911 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a efetuar despesa com 01 (um) almoço de confraternização dos associados do Recanto do Bem-Estar do Idoso. - - |
Aprovado em 1° votação |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2909 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
|
Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná. - - |
Aprovado em Regime de Urgência O vereador Kadão se absteve do voto. |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2903 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas a fazer parceria com a empresa Henrique Oenning, para a realização do 5° aniversario do The Highway Dogs Motoclube. - - |
Aprovado em 1° votação Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação. |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2902 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Catanduvas. - - |
Aprovado em 1° votação Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação. |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2899 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 6° da lei n° 1695/18, com redação dada pela lei n°1741/18, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° votação Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação. |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2898 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com o Colegiado DE '' Gestores Municipais de Assistência Social'' do Estado do Paraná, - - |
Aprovado em 1° votação Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação. |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2897 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
|
Concede aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores. - - |
Aprovado em 1° votação Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação. |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2896 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
|
Aprova o plano de classificação de documentos e a tabela de temporalidade de documentos do município de Três Barras do Paraná. - - |
Aprovado em 1° votação Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação. |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2850 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 127
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre o PPA Plano Plurianual do Município de Três Barras do Paraná. - - |
Aprovado em 1° votação Projeto aprovado em 1° votação, aguarda 2° votação. |