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Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe a Legislação sobre os benefícios Eventuais, define a competência da Secretaria de Ação Social, os critérios para a concessão e os valores máximos de cada benefício. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná

Resumo: Altera o artigo 2º da Lei nº 725/13 de 21/01/13, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a denominação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Alteram os artigos 2º e 3º da Lei nº 678/132 de 28/08/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Município a efetuar despesas para aprofundar a perfuração de um poço artesiano na localidade de Novo Horizonte e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Ratifica-se o reajuste dos pisos salariais dos cargos, empregos e funções públicas do CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS - COMPRO, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Ratifica-se as alterações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio público dos Municípios do Pro Caxias - COMPRO e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza e define critérios para sua alienação de bens móveis, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza e define critérios para sua alienação de bens imóveis, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Município a efetuar despesas para a capacitação de motoristas para o transporte escolar, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais (profissionais do magistério), constante da Lei nº 598/12, com base no novo piso nacional dos professores, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargos em comissão, com exceção aos agentes políticos e magistério e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Função Gratificada (FG) ao Diretor Clínico do Hospital Municipal e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Função Gratificada (FG) ao enfermeiro com responsabilidade técnica noturno, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Prorroga o prazo de vigência da Lei nº 037/2001, combinado com as Leis nº 036/05 e 133/09 e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Complementa e altera a forma para a concessão de Licença Especial (Prêmio) de que trata a Lei nº 220/06 de 13/12/2006, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a denominação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas para a cidade de inocência MS para disputa do 4º torneio Interestadual de Karatê Kyohushinkaikan, conceder ajuda de custo aos atletas, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para participar da peregrinação do Decanato de Guaraniaçú e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Concede Título de Cidadão Honorário do município de Três Barras, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Prorroga o prazo de vigência da Lei nº 009/2005, de 02/03/10, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de Três Barras do Paraná, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2014, e dá outras providênci...

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder instalações do ginásio de Esportes da comunidade do Rosário para realização de um baile, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer o salário e re-fixar a remuneração dos subsídeos, aos menbros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização das festividades alusivas a comemoração ao 33º aniversário do Município, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 258/10, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12, (LOA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 258/10, 493/11 e 648/12, (LDO), Lei nº 661/12, (LOA) 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Alteram as Leis Municipais nº 101/09, de 25 de agosto de 2009 - Plano Plurianual (PPA), combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 258/10, 493/11 e 648/12, Lei nº 661, DE 29 de junho 2012- Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei nº 719/12, de 12 de dezembro de 2012 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: C...

Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas á construção de unidades habitacionais vinculadas á programas habitacionais de interesse social, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Dispõe sobre o direito dos progenitores em amamentarem/aleitarem os filhos a ser dispensada do trabalho para o efeito e duração do tempo que durar a amamentação/aleitação, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Alteram as Leis Municipais nº 101/09, de 25 de agosto de 2009 - Plano Plurianual (PPA), combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 258/10, 493/11 e 648/12, Lei nº 661, DE 29 de junho 2012- Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei nº 719/12, de 12 de dezembro de 2012 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e dá outras providências. (LOA) Lei nº...

Resumo: Dispõe sobre aprovação prévia de "Ouro Negro", e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir Programa de Incentivo a Fomentação ao Emprego e Renda, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Regulamenta o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná - CONSEGBARRAS de caráter permanente e deliberativo, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a denominação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

esumo: Denomina de Nossa Senhora de Fátima a Casa Lar de Três Barras do paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do Município, atualiza valores das metas financeiras no PPA Lei nº 101/09, combinado com as leis 127/09 e 156/09, 258/10, 493/11 e 648/12, LDO Lei 661/12, LOA Lei 719/12, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a denominação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal fazer parceria com pessoa física, para o funcionamento do Ginásio de Esportes Mário Lopes, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a utilizar de espaço físico, deslocar equipamentos, servidores para atendimento de fisioterapia, bem como firmar termo de parceria, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar desconto em folha de pagamento, e transferir os mesmos para a empresa Wilson Roberto Costa & Cia ltda. ME, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Três Barras do paraná - ATB, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Cria o "programa de atendimento com serviços de hora/máquina, aterro e terraplanagem de lotes de propriedades particulares localizadas no perímetro urbano" e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Altera a denominação de imóveis da planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Re-ratifica a Lei nº 699/12, que alterou a denominação de imóvel da planta Urbana do Distrito de Barra bonita, município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar para a comunidade católica de Santo Isidoro, árvores de eucaliptos, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.

Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodato, barracão e equipamentos para o desenvolvimento de atividades agroindustrial, buscando o incentivo ao turismo rural, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.