Matérias do Expediente (38ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova as Contas do Município
de Três Barras do Paraná Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3003 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis e imóveis em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3004 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Altera a destinação de imóvel, passando de "construção de unidades habitacionais em programa social", para "área institucional", e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3005 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir Termo de Permissão de Uso, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3006 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir Termo de Permissão de Uso, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3007 de 2025
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 438
Turno: -
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Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. - |
Matéria lida |