Matérias da Ordem do Dia (9ª ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3064 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a Associação de Trilheiros Amigos do Nono, para a realização do 4 Encontro de Trilheiros/2026, e da outras providencias. - - |
Aprovado Amplo debate e única votação. |
| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3066 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa e ceder as dependências do Estádio Municipal José Orbem , para evento a ser promovido pelo Grupo Airsoft Tático de TRÊS Barras do Paraná, e da outras providencias. - - |
Aprovado Amplo debate e única votação. |
| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3067 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa e ceder as depenências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para o evento 4 Open Full Caratê Contact a ser promovido pelo Centro de Treinamento Daido Figth Team Ltda, e da outras providencias. - - |
Aprovado Amplo debate e única votação. |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3069 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da Semana Farroupilha, e da outras providencias . - - |
Aprovado Amplo debate e única votação. |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3070 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e fazer parceria com a Associação Brasileira de Caçadores - Aqui Tem Javali, para realização do 4 Encontro dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACS), e da outras providencias. - - |
Aprovado 5 votos favoravel 2 votos contra |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3071 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e fazer parceria com a empresa Henrique Oenning, para e realização do 6 aniversário do The Highway Dogs MotoCLUBE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado Amplo debate e única votação. |
| 7 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3072 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a trasportar atletas para participar do ALL BRAZIL FULLCONTACT KARATE CHAMPIONSHIP 2026, e da outras providencias. - - |
Aprovado Amplo debate e única votação. |
| 8 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3073 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Municipal de Três Barras do Paraná, a conceder beneficio eventual em pecúnia para construção de vunerabilidade e risco social, e dá outras providências. - - |
Aprovado Amplo debate e única votação. |
| 9 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3074 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do munícipio de Três Barras do Parná, e da outras providencias. - - |
Aprovado Amplo debate e única votação. |
| 10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3075 de 2026
Processo: -
Autor: Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
de Três Barras do Paraná, e dá outras providências' - - |
Aprovado Amplo debate e única votação. |
| 11 |
EMENDA LEGISLATIVA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY
Protocolo: 113
Turno: -
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3070/2026, conforme segue:
- Modifique-se no parágrafo único do artigo 1° do Projeto de Lei n° 3070/2026, a seguinte expressão: “R$ 12.000,00 (doze mil reais)” Pela seguinte expressão: “R$ 8.000,00 (oito mil reais)” - - |
Rejeitado 5 votos contra 2 votos favorável |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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AD REFERENDUM Nº 01/2026
Data 30/03/2026 APROVA ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N° 0000990-37.2021.8.16.0065, ORIGINÁRIO DE AÇÃO TRABALHISTA. - - |
Aprovado Amplo debate e única votação. |
| 13 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento com áudio e vídeo nos ônibus e demais veículos de transporte escolar público municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado 4 votos favoravel 3 votos contra |