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PLE 2823/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção da Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do PR.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 10:31:05
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: Aprovada R. urgência, enviada ao Executivo p/ sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2824/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS E FAZER PARCERIA COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA A REALIZAÇÃO DA 1 FESTA DO FRANGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 10:34:35
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: Aprovada R. urgência, enviada ao Executivo p/ sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2825/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO, MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 10:38:09
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: Aprovada R. urgência, enviada ao Executivo p/ sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2826/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A OPERAÇÃO VERÃO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 10:40:17
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: Aprovada R. urgência, enviada ao Executivo p/ sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2827/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRASPORTAR PESSOAS DO RECANTO DO BEM ESTAR DO IDOSO, PARA UMA VIAGEM ATÉ A CIDADE DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 10:42:29
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: Aprovada R. urgência, enviada ao Executivo p/ sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2828/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera o Plano Plurianual (PPA), Lei N°2.165/21; Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei n/2784/2024; e Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei n°2786/2024,e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 16:21:34
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: Aprovada R. urgência, enviada ao Executivo p/ sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2829/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera o inciso I do artigo 1° da Lei n° 2782/2024, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel em Regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 16:27:13
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: Aprovada R. urgência, enviada ao Executivo p/ sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2830/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera o número de vagas do cargo de pedreiro constante do anexo I da Lei n°2788, de 20/01/2025, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 16:33:06
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: Aprovada R. urgência, enviada ao Executivo p/ sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2831/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município a adquirir imóvel, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 9:53:14
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: Aprovada R. urgência, enviada ao Executivo p/ sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2832/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a ADAMOP -Associação das Primeiras Damas dos municípios do Oeste do Paraná.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 9:59:24
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: APROVADO EM 2° VOTAÇÃO, ENCAMINHADO AO P. EXECUTIVO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2834/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Estabelece a nova estrutura da organização administrativa do Município de Três Barras do Paraná, aprova o novo Organograma do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 15:47:51
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Aprovada em 1° Votação, aguarda 2° Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2835/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná - CONSEGBARRAS.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 15:59:11
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: Matéria Aprovada em 1° Votação, aguarda 2° Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2836/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: altera destinação de imóvel da planta urbana do municipio de tres barras do paraná e da outras providencias.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 11:34:50
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: Aprovado enviada ao Executivo p/ sanção ou Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2837/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ADETUROESTE-Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Oeste do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 14:18:57
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: APROVADO EM 2° VOTAÇÃO, ENCAMINHADO AO P. EXECUTIVO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2838/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas da Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base -ADTAB, para participar de competição na cidade Toledo na modalidade de futsal, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 14:27:57
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: Aprovada R. urgência, enviada ao Executivo p/ sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2839/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Aprovada em 1° Votação, aguarda 2° Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2840/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar parceria através de tremo de colaboração / pareceria com a entidade , APAE, associação de pais e amigos dos excepcionais de três barras do paraná- pr e da outras providencias
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 14:05:00
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Aprovada em 1° Votação, aguarda 2° Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2841/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Abre crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 9:44:12
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: APROVADO EM 2° VOTAÇÃO, ENCAMINHADO AO P. EXECUTIVO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2842/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Nova Esperança, para participar de culto religioso, e da outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 9:52:41
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: APROVADO EM 2° VOTAÇÃO, ENCAMINHADO AO P. EXECUTIVO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2843/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a recuperação do sistema de abastecimento d'água, com o Grupo União dos Produtores de Rosario D'Oeste e Santa Bárbara, e da outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 9:59:05
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: APROVADO EM 2° VOTAÇÃO, ENCAMINHADO AO P. EXECUTIVO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2844/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar despesas para a recuperação do sistema de abastecimento d'água com o clube de mães do Itaguaçu e da outras providencias.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 13:41:44
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Aprovado enviada ao Executivo p/ sanção ou Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2845/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: autoriza a doação de veículos e equipamentos do consorcio publico municipal dos municípios de procaxias - compro, aos municípios consorciados e da outras providencias.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 13:38:00
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Aprovado enviada ao Executivo p/ sanção ou Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2846/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 14:57:43
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: Aprovado enviada ao Executivo p/ sanção ou Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2847/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: abre um crédito especial do orçamento geral do município de três barras do paraná e da outras providencias.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 11:37:03
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Aprovado enviada ao Executivo p/ sanção ou Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2848/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar despesas para a recuperação do sistema de abastecimento d'água com a associação de desenvolvimento dos moradores do distrito de barra bonita e da outras providencias.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 11:39:17
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2849/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato Municipal de futebol de campo e da outras providencias
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 15:03:47
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: Aprovado enviada ao Executivo p/ sanção ou Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2850/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o PPA Plano Plurianual do Município de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 16:24:58
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: APROVADO EM 2° VOTAÇÃO, ENCAMINHADO AO P. EXECUTIVO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado em 1° votação
Data Votação:
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PLE 2851/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: altera o sistema de transito de via publica do sistema viário do município de três barras do paraná
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 16:27:51
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Acompanhar Matéria
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PLE 2852/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre ações prioritárias da administração pública municipal, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentaria, normas de execução financeira e políticas de fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 16:32:55
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: APROVADO EM 2° VOTAÇÃO, ENCAMINHADO AO P. EXECUTIVO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° votação
Data Votação:
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PLE 2853/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: autoriza o chefe do poder executivo municipal a ceder em permissão de uso, espaço para alocar toten de segurança e câmera de segurança com acesso a policia militar e da outras providencias.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 16:38:01
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: Aprovado enviada ao Executivo p/ sanção ou Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2854/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: autoriza o poder executivo municipal a alienar bens moveis e da outras providencias
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 16:35:29
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: Aprovado enviada ao Executivo p/ sanção ou Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2855/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar fiéis da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Nova Esperança, até a cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para participar de um evento religioso, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 15:34:01
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: Aprovado enviada ao Executivo p/ sanção ou Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2856/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar membros do Clube de Mães da Linha São José, para um dia de lazer, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 15:39:30
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aprovada R. urgência, enviada ao Executivo p/ sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2857/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial nos autos de ação de inexistência de obrigação tributária cumulada com repetição de indébito, e da outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 13:20:16
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Aprovado enviada ao Executivo p/ sanção ou Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2858/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera o número de vagas de cargos constantes do anexo I da Lei n° 2788, de 20/01/2025, e da outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 13:24:35
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Aprovado enviada ao Executivo p/ sanção ou Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2859/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Consócio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 10:53:47
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Aprovada R. urgência, enviada ao Executivo p/ sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2860/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a comemoração ao aniversário do Município em 2025, fazer parceria com a Associação de Trilheiros Amigos do Nono para realização do 3° encontro de Trilheiros, com Associação Comercial e Empresarial de Três Barras do Paraná, para a realização da 3° Febarras, com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida para a realização da 1° Corrida de Rua Nossa Senhora de Fátima, Padroeira do Município, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:10:46
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Aprovado enviada ao Executivo p/ sanção ou Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2861/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:17:50
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Aprovada R. urgência, enviada ao Executivo p/ sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2862/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Três Barras do Paraná - CMPCD, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMPCD, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 16:38:42
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: APROVADO EM 2° VOTAÇÃO, ENCAMINHADO AO P. EXECUTIVO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2863/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas em ajuda de custo, para transportar equipamentos visando a instalação de 01 (uma) pequena empresa de queijo, e da outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 16:55:41
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Aprovada R. urgência, enviada ao Executivo p/ sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2864/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: abre um crédito especial no orçamento geral do município de três barras do paraná e da outras providencias
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:33:16
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Aprovado enviada ao Executivo p/ sanção ou Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2865/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir Termo de Permissão de Uso, e da outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 16:59:42
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: APROVADO EM 2° VOTAÇÃO, ENCAMINHADO AO P. EXECUTIVO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2866/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 16:49:38
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Aprovado enviada ao Executivo p/ sanção ou Veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2867/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o repassar ajuda de custo para o CTG Presilhas dos Amigos, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 13:51:06
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: APROVADO EM 2° VOTAÇÃO, ENCAMINHADO AO P. EXECUTIVO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2868/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas da Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base - ADTAB, para participar da Liga Novo Futsal Paraná (NFP), e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 10:57:32
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Aprovada R. urgência, enviada ao Executivo p/ sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2869/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atletas da Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base -ADTAB, para participar da Copa Garotinho de Futsal, na cidade de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:03:39
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: APROVADO EM 2° VOTAÇÃO, ENCAMINHADO AO P. EXECUTIVO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2870/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as dependências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para a realização do baile de formatura dos alunos do Colégio Estadual Princesa Izabel, do Ensino Médio e Normal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 13:59:03
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: APROVADO EM 2° VOTAÇÃO, ENCAMINHADO AO P. EXECUTIVO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2871/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa e ceder as dependências do Estádio Municipal José Orbem, para o evento a ser promovido pelo Grupo Airsoft Tático de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 17:16:45
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Aprovada R. urgência, enviada ao Executivo p/ sanção ou veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2872/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar despesa e ceder as dependências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para o evento ''3° Open Full Karate Contact'' a ser promovido pelo Centro de Treinamento Daído Figth Team Ltda, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 14:07:48
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: APROVADO EM 2° VOTAÇÃO, ENCAMINHADO AO P. EXECUTIVO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2873/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Abre um crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, atualiza os valores das metas Financeiras no PPA Lei n° 2165/21, LDO Lei n° 2784/2024 de 18/12/2024, 2785/2024de 26/12/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 14:16:45
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: APROVADO EM 2° VOTAÇÃO, ENCAMINHADO AO P. EXECUTIVO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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