SAPL - Poder Legislativo de Três Barras do Paraná

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

MESA DIRETORA - MESA

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORGÂNICA

Número

1

Ano

2013

Data

12/04/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

05/05/2023

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

lei_organica_2013.pdf

Ementa

Lei Orgânica do Município de Três Barras do Paraná.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Cria RESOLUÇÃO-PRES nº 4, de 19 de setembro de 1989

Cria RESOLUÇÃO-PRES nº 3, de 02 de dezembro de 1994

Cria RESOLUÇÃO-PRES nº 2, de 18 de fevereiro de 1999

Revogado(a) parcialmente pelo(a) EMENDA À LEI ORGÂNICA-PRES nº 1, de 17 de maio de 2021

Revogado(a) parcialmente pelo(a) EMENDA À LEI ORGÂNICA-PRES nº 2, de 17 de maio de 2021

Acrescenta RESOLUÇÃO-PRES nº 21, de 03 de agosto de 2021

Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO-PRES nº 12, de 21 de março de 2022

Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO-PRES nº 5, de 05 de maio de 2023

Alterado(a) pelo(a) RESOLUÇÃO-PRES nº 23, de 27 de novembro de 2024

Anexos Norma Jurídica