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PLE 2370/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2371/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Ratifica -se revisão salarial geral anual para o exercício de 2022, do consórcio público dos municípios do Procaxias-Compro, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2372/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através do Termo de Colaboração/Parceria'', com a entidade " associação dos Brigadistas Tribarrense - ABT", para a edição, confecção e destribuição de revista de primeiros socorros, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2373/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Transportar pessoas do município de Três Barras do Paraná, para uma viagem ao seminário São Jose, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2374/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2375/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2376/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis para conhecimento técnico, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2377/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação, com o Tribunal de Justiça do Paraná, para a execução do Programa Moradia Legal, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2378/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2379/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer e pagar dívida junto a Companhia de Saneamento do Paraná S/A, (SANEPAR) e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2380/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Estabelece a forma de arrecadação da Taxa de coleta de lixo, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de programa ou convênio junto a SANEPAR, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2381/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar avicultores e ex- avicultores, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2382/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com atletas que irão participar de torneio na modalidade de Karatê, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2383/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Atualiza o Valor de Referência - VR do Município de Três Barras do Paraná pela variação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ( IPCA), acumulado no periodo de outubro de 2021, a setembro de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2384/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Altera os valores definidos na Lei n° 153/09 e suas alterações, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão " Inter - Vivos " de Bens Imóveis e de Direito Real sobre imóveis, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2385/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar para o grupo Airsoft Tático de Três Barras do Paraná, para participar de evento, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2386/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2387/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Abre crédito especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Lei n° 2.165/21, (LDO) lei n° 2.187/21, (LOA) Lei n° 2.197/21, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2388/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n° 2283/2022, de 31/05/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2390/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar agricultores, até o município de Manguerinha/PR, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2391/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis para execursões de encerramento de cursos, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2392/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis para excursões de encerramento de ano, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2394/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar despesas com alimentação e pernoite para o pessoal do Corpo de Bombeiros que estiverem em serviços na temporada de verão da praia artificial de Barra Bonita, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2395/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir parcialmente Comodato firmado com a Associação de Desenvolvimento dos Produtores Rural Caxias, Grupo Novo Horizonte ( F. Procopiack), e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2396/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesas para recuperação do sistema de abastecimento d'agua da comunidade de Linha Igreja Amarela, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2397/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza a regularização fundiária através do "Programa Moradia Legal", da ocupação incidente em área pública do Município de Três Barras do Paraná/PR, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2398/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo indenizar empresa pelo fornecimento de peças e mão de obra em manutenção reparadora mecânica e elétrica do ônibus Volare W9 Executivo, Placas BAG-7518, Patrimônio 8903, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2399/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2402/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para melhoria nas instalações objeto de comodato, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2403/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos urbanos do Município de Três Barras do Paraná, 2023/2033, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2404/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso, de 01 ( um) veículo, para a Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná - PR, é dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2405/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Dispõe sobre a Criação do Hospital Municipal de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 2740/2022 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Resumo: Define forma de evolução funcional horizontal para os servidores efetivo do município de Três Barras do Paraná, exceto os do magistério, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
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Emen 1/2022 - EMENDA LEGISLATIVA
Ementa: Resumo: Emenda ao Projeto de Lei 2235/2022
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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Emen 2/2022 - EMENDA LEGISLATIVA
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei no 224912022, conforme segue:
Inclua-se no final do Parágrafo único do artigo l" do Projeto de Lei rf 224912022, a seguinte
redação:
..(...), obrigando-se a entidade a construir uma sede própria no prazo de 5 (cinco) anos."
Sala das Sessões da Câmara Municipal aos 28 de março de 2022.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
IVONE BRANDT
Texto Original
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Emen 3/2022 - EMENDA LEGISLATIVA
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n" 2272/2022, conforme segue:
de Trê§ Banas do Paranà
Substitua-se a expressão "450,00" no caput do artigo lo do Projeto de Lei no 227212022, de
20 10412022, pela seguinte expressão:
"495,,27"
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
LEANDRO SALLA
Texto Original
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Emen 4/2022 - EMENDA LEGISLATIVA
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei no 226412022, conforme segue:
Substitua-se no artigo 1", o Anexo I do Projeto de Lei no 2264/2022, de 1110412022,
conforme segue:
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
LEANDRO SALLA
Texto Original
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Emen 5/2022 - EMENDA LEGISLATIVA
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n" 226812022, conforme segue:
Modifique-se no segundo artigo 2o no Projeto de Lei no 226812022, a seguinte expressão:
.t2o .,'
Pela seguinte exPressão:
"2-A."
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
ANDREIA PEREIRA
Texto Original
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Emen 6/2022 - EMENDA LEGISLATIVA
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n" 226812022, conforme segue:
Modifique-se no segundo artigo 2o no Projeto de Lei no 226812022, a seguinte expressão:
.t2o .,'
Pela seguinte exPressão:
"2-A."
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
KAINAN MAXOEL DA SILVA
Texto Original
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Emen 7/2022 - EMENDA LEGISLATIVA
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n" 226712022, conforme segue:
Modifique-se no segundo artigo 2o no Projeto de Lei n'226712022, a seguinte expressão:
«2o.»
Pela seguinte expressão:
*2-A."
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
KAINAN MAXOEL DA SILVA
Texto Original
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Emen 8/2022 - EMENDA LEGISLATIVA
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n' 226912022, conforme segue:
Modifique-se no segundo artigo 2o no Projeto de Lei n" 226912022, a seguinte expressão:
*2"."
Pela seguinte expressão:
*2-A.*
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
KAINAN MAXOEL DA SILVA
Texto Original
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Emen 9/2022 - EMENDA LEGISLATIVA
Ementa: Resumo: Emenda n° 9/2022
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Texto Original
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Emen 10/2022 - EMENDA LEGISLATIVA
Ementa: Resumo: Emenda n° 10/2022 ao PL 2287 2022
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
OSMAR ZORSI
Texto Original
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Emen 11/2022 - EMENDA LEGISLATIVA
Ementa: Resumo: Emenda ao PL 2291 2022
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
OSMAR ZORSI
Texto Original
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Emen 12/2022 - EMENDA LEGISLATIVA
Ementa: Resumo: Emenda ao PL 2283 2022
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
OSMAR ZORSI
Texto Original
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Emen 13/2022 - EMENDA LEGISLATIVA
Ementa: Resumo
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
OSMAR ZORSI
Texto Original
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Emen 14/2022 - EMENDA LEGISLATIVA
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei no 231712022, conforme segue:
Modifique-se no artigo l" do Projeto de Lei no 231712022, de 1910712022, a seguinte
expressão:
"cc-1"
Pela seguinte expressão:
"cc-2"
Sala das Sessões da Câmara Municipal. aos 25 de julho de 2022'
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
KAINAN MAXOEL DA SILVA
Texto Original
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Emen 15/2022 - EMENDA LEGISLATIVA
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2318/2022, conforme segue:
Modifique-se no artigo 1º do Projeto de Lei nº 2318/2022, de 19/07/2022, nos cargos de Farmacêutico e Fonoaudiólogo, a seguinte expressão:
“18.a”
Pela seguinte expressão:
“18-I”
Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 29 de julho de 2022.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
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Emen 16/2022 - EMENDA LEGISLATIVA
Ementa: Resumo: Emenda ao PL 2337/ 2022
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
OSMAR ZORSI
Texto Original
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Emen 17/2022 - EMENDA LEGISLATIVA
Ementa: Resumo: Emenda Substitutiva ao PL2315 2022.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Texto Original
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