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Institui o ''Cartão Escolar - CME'', cartão magnético destinado à aquisição de material e uniforme escolar para alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis em Regime de Permissão de Uso, e da outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem-Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Parana, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder estagiário para a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Polícia Civil do Paraná, Delegacia de polícia de Catanduvas), e dá outras providências.

Altera dispositivo da n°2527/2023, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras Paraná, e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir o Termo de Permissão de Uso, celebrado com a empresa Tiago Alexandre Fonseca de Almeida Winter, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem-Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Catanduvas, Estado Do Paraná, e da outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Nova Esperança, para participar de culto religioso, e dá outras providências.

Atualiza o Valor de Referência - VR do Município de Três Barras do Paraná, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, e dá outras providências.

Altera os valores definidos na Lei n°153/09 e suas alterações, para fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão ''Inter-Vivos'' de Bens Imóveis e de Direito Real sobre Imóveis, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município Três Barras do Paraná e dá outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Extingue cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL MÉDIO, constante no anexo I da Lei n° 2854/2025, combinada com as Leis n° 2952/2025, e 2983/2025, e da outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Clube de Mães de Itaguaçu, até a cidade de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná, para um dia de lazer, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a empresa Anjus Plano de Assistência Ltda., e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a Siconcard Administradora e Serviços Ltda., e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Clube de Mães Nossa Senhora dos Navegantes, até a localidade de Águas do Verê, município de Verê, Estado do Paraná, para um dia de lazer, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis e imóveis em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Altera a destinação de imóvel, passando de "construção de unidades habitacionais em programa social", para "área institucional", e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir Termo de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir Termo de Permissão de Uso, e dá outras providências.

Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a trasportar pessoas do Clube de Mães Nossa Senhora do Caravágio, até o município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, para um dia de lazer, e da outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e da outras providências...

Dispõe sobre a instituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), e da outras providências.

Autoriza o Município a adquirir área de terra, e da outras providências.

Dispõe sobre a destinação de imóvel rural, para fim urbano, e da outras providências.

AUTORIZA O Chefe DO Poder Executivo Municipal a ceder servidor para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e da outras providências .

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de termo de Colaboração/Parceria com a entidade Associação do Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Salete, e da outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, em permissão de uso, bens móveis para o CONSEGBARRAS - Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná, e da outras providências.

Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.

EMENDA AO PL 2797 2025

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 2816/2025, conforme segue: Suprima-se na Súmula do Projeto de Lei n° 2816/2025, a seguinte expressão: ''e2725/2024''

Emenda Aditiva, Substitutiva e Supressiva ao Projeto de Lei do Legislativo n° 07/2025, conforme segue: Inclua-se no caput do artigo 1° do Projeto de Lei do Legislativo n° 07/2025, a seguinte redação: ''....e de artifícios, COM SOM ACIMA DE 70 dB (setenta decibéis), assim como...''.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2855/2025, conforme segue: Modifique-se no parágrafo 1° do artigo 1° do Projeto de Lei do Executivo n° 2855/2024, as seguintes expressões: DATA DE SAÍDA DATA DE RETORNO 25/04/2025 26/04/2025 Pelas seguintes expressões: DATA DE SAÍDA DATA DE RETORNO 26/04/2025 27/04/2025

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n°2895/2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°2852/20205, do Executivo Municipal.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n°2899/2025.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n°2896/2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2940/2025. Modifique-se no caput do artigo 1° do Projeto de Lei n° 2940/2025, a seguinte expressão: "2934/2025" Pela seguinte expressão: "2943/2025"

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2946/2025, conforme segue: _ Modifique- se no caput do artigo 1° do Projeto de Lei n° 2946/2025, a seguinte expressão: ''Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias'' Pela seguinte expressão: ''servidores da área da saúde''