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PLE 3016/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:18:03
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: P. Favorável das Comissões, materia inserida na Ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3017/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera o art. 29 n° 2910/2025, de 08/07/2025, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo município de Três Barras Paraná, no exercício de 2026,e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:33:39
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: P. Favorável das Comissões, materia inserida na Ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3018/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera o art. 4° da Lei n° 3023/2025, DE 16/12/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2026, e das outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:45:05
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: P. Favorável das Comissões, materia inserida na Ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3019/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionista, cargos em comissão e em função gratificada, constante dos anexos I, II, III, IV e V, com exceção aos agentes políticos e profissionais do magistério, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 9:57:32
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: P. Favorável das Comissões, materia inserida na Ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3020/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:05:02
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: P. Favorável das Comissões, materia inserida na Ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3021/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Concede reposição e aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:14:00
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: P. Favorável das Comissões, materia inserida na Ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3022/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Concede reposição salarial aos Agentes políticos do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:20:16
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: P. Favorável das Comissões, materia inserida na Ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3023/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:26:05
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: P. Favorável das Comissões, materia inserida na Ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3024/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto Bem-Estar do Idoso, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 11:05:28
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3025/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do CTG Presilha dos Amigos, para uma viagem até a cidade de Guaraniaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:33:15
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: P. Favorável das Comissões, materia inserida na Ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3026/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná - CONSEGBARRAS, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:48:56
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3027/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E AOS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:40:10
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: P. Favorável das Comissões, materia inserida na Ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3028/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:46:25
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: P. Favorável das Comissões, materia inserida na Ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3029/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 14:57:01
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3030/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 14:49:51
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3031/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis por excursão de encerramento de ano (2025), e dá outras proveniências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 14:41:50
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: P. Favorável das Comissões, materia inserida na Ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3032/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município a adquirir área de terra, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 11:12:53
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3033/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para a professora Elizangela da Silva Silveira, parte das dependências da Escola Municipal Carlos Gomes, par a realização de aulas de teatro, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:58:50
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3034/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera os artigos n°s 1° e 2° da Lei 1578/2017, combinada com as Leis n°s 2212/2022, 2245/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:46:57
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3035/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar profissionais do Centro de Saúde de Três Barras do Parana, para uma viagem até a cidade de Itaipulândia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 11:09:12
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3036/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 11:01:08
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3037/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:33:48
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3038/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Declara de utilidade pública a Cooperativa das Agricultoras integrada do Município de Três Barras do paraná e da outras providencias.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 15:53:53
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3039/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção da Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do PR, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:55:20
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3040/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de ''Termo de Colaboração/Parceria'' com a entidade "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Parras-PR'', e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:11:04
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3041/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera o artigo 15 da Lei n° 2904/2025, que estabelece normas e define parâmetros para a prestação de serviço de transporte escolar para os estudantes da Rede Pública de Ensino de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:24:15
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA-EXECUTIVO nº 3.055, de 10 de fevereiro de 2026
Acompanhar Matéria
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PLE 3042/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:33:16
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3043/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Aprova Loteamento, denominado do ''Por do Sol II'', localizado no perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:42:11
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Regime de Urgência
Data Votação:
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PLE 3044/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera o art.2° da Lei n° 3037, 20/01/2026, que concede reposição e aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimentos abaixo do Piso Nacional dos Professores, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 13:53:26
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Regime de Urgência
Data Votação:
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PLE 3045/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a indenizar o Senhor Irenilson Júnior Brand, por danos causados em acidente com motoniveladora, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 14:00:45
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3046/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Município a adquirir área de terra, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:34:24
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3047/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despeses com premiação da Copa Amizade de Futsal e Voleibol, categoria de base, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 10:23:47
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3048/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a comemoração ao aniversário do Município em 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 10:17:20
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3049/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriz o Chefe do Poder Executivo Municipal a indenizar a senhora Natiely Carolina Federizzi, pelo não pagamento anterior a Lei n° 2940, de 26/08/26.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 13:20:24
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3050/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para o conserto de máquinas e equipamentos da Associação de Desenvolvimento dos Moradores do Distrito de Barra Bonita, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 11:05:47
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3051/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera o artigo 2° da Lei n°2837, de 25/02/2025, que recriou o "Programa de incentivo á atletas com potencial a categoria profissional", e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:11:43
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3052/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera a fonte da atividade 03.01.04.1220003.2.006.000 Manutenção do Departamento de Administração, Recursos Humanos, Planejamento, Licitação e Compras, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 9:22:37
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Regime de Urgência
Data Votação:
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PLE 3053/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem-Estar do Idoso, para uma viagem até as Águas do Verê, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:29:20
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3054/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:50:33
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
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PLE 3055/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Acrecenta dispositivo ao artigo 3° da Lei n° 2526, de 29/08/2023, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:34:46
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 3056/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:40:00
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: GAB. PRESIDÊNCIA -> PLENÁRIO - PRES
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 3057/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização do Festival ''CANTA CANTU/2026 ETAPA TRÊS BARRAS DO PARANÁ'', e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:51:17
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: GAB. PRESIDÊNCIA -> PLENÁRIO - PRES
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3058/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná. e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 10:49:05
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: GAB. PRESIDÊNCIA -> PLENÁRIO - PRES
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3059/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera a data de celebração do aniversário do município de Três Barras do Paraná para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:01:23
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: GAB. PRESIDÊNCIA -> PLENÁRIO - PRES
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3060/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza a repassar ajuda para atleta e treinador que irão participar do FIGHT MASIC SHOW, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:25:19
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° votação
Data Votação:
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PLE 3061/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do torneio de Beach Tenis, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:26:50
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1° votação
Data Votação:
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PLE 3062/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executio Municipal a trasportar atletas da Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base- ADTAB, para participar da Copa Garotinho de Futsal, nas cidade de Laranjeiraas do Sul e Cascavel, e da outras providencias.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 14:06:11
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: GAB. PRESIDÊNCIA -> PLENÁRIO - PRES
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3063/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Abre um crédito especial no Orçamento Geraal do município de Três Barras do Paraná, e á outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 10:44:24
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: GAB. PRESIDÊNCIA -> PLENÁRIO - PRES
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3064/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a Associação de Trilheiros Amigos do Nono, para a realização do 4 Encontro de Trilheiros/2026, e da outras providencias.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 16:16:52
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3065/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:12:56
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: GAB. PRESIDÊNCIA -> PLENÁRIO - PRES
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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