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PLE 3066/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa e ceder as dependências do Estádio Municipal José Orbem , para evento a ser promovido pelo Grupo Airsoft Tático de TRÊS Barras do Paraná, e da outras providencias.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 16:13:44
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3067/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa e ceder as depenências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para o evento 4 Open Full Caratê Contact a ser promovido pelo Centro de Treinamento Daido Figth Team Ltda, e da outras providencias.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 16:08:28
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3068/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Póder Executivo Municipal a firmar parceria atarvés de Termo de Colaboração Parceria com a entidfade APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Tres Barras do Paraná- Pr e da outras providencias.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:54:45
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: GAB. PRESIDÊNCIA -> PLENÁRIO - PRES
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3069/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da Semana Farroupilha, e da outras providencias .
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 16:03:28
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3070/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e fazer parceria com a Associação Brasileira de Caçadores - Aqui Tem Javali, para realização do 4 Encontro dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACS), e da outras providencias.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 15:59:12
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3071/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e fazer parceria com a empresa Henrique Oenning, para e realização do 6 aniversário do The Highway Dogs MotoCLUBE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 15:51:22
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3072/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a trasportar atletas para participar do ALL BRAZIL FULLCONTACT KARATE CHAMPIONSHIP 2026, e da outras providencias.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 15:47:00
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3073/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Municipal de Três Barras do Paraná, a conceder beneficio eventual em pecúnia para construção de vunerabilidade e risco social, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 17:08:05
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLE 3074/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do munícipio de Três Barras do Parná, e da outras providencias.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 14:07:57
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3075/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
de Três Barras do Paraná, e dá outras providências'
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:48:53
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3076/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera o valor a ser pago por plantão médico, de 12 ''doze'' horas criado pela Lei n° 555/08, e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 16:20:52
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3077/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Ptroteção e Defesa Civil-FUMPDEC,no Municipio de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 16:25:37
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLE 3078/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a ampliação da Rede abastecimento d'água da comunidade de Rosário do Oeste administrado pela Associação do Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Salete.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 16:14:20
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3079/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem Imóvel em Regime de Permissão de Uso.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 16:08:26
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3080/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Abre um crèdito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 16:04:24
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3081/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com premiação do Campeonato Municipal de Futsal, Edição 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 15:59:53
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3082/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Acrescenta dispositivos ao artigo 15 da Lei no 2529,
de 29/08/2023, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:04:03
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3083/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a trasportar pessoas da igreja Evangélica Asseembleia de Deus - Ministério Nova Esperança . para participar de evento religioso , e da outras providencias.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:08:26
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3084/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Altera o número de vagas do cargo temporário de Professor de apoio educacional especializado/Professor de comunicação alternativa, criado pela Lei n°2621/2024.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 13:27:52
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3085/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a ADAMOP- Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Oeste do Paraná.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:27:21
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3086/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:21:37
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Texto Original
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PLE 3087/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoads do Recanto do Bem-Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Catanduvas, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:13:50
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: MESA DIRETORA - MESA
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3088/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Municipiode Três barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 10:04:10
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3089/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a ampliação de prédio em alvenaria, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:27:47
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3090/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Acrescente dispositivo na Lei nº 1936/2019, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do município de Três Barras do Paraná, combinada com a Lei n° 2277/2022.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:37:37
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3091/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:43:59
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Texto Original
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PLE 3092/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal afirmar convênio com o Consórcio lntergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:53:26
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3093/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentatária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2027, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 15:11:06
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
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PLE 3094/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar açõs necessárias á implantação de empreedimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação aos beneficiários finais, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 15:34:59
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3095/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Declara de utilidade Pública a Associação Comunitária de Produtores Rurais São José, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 10:20:01
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
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PLE 3096/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para reparo da bomba d´água da comunidade de Rosário do Oeste, administrado pela Associação do Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Salete, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 10:11:17
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
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PLE 3097/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para um encontro religioso (AVANTE PARANÁ) até a cidade de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 14:17:49
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Regime de Urgência
Data Votação:
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PLE 3098/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participação dos ''JOGOS DA CANTUQUIRIGAÇU (JARCANS)''.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 14:24:50
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Regime de Urgência
Data Votação:
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PLE 3099/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir o Comodato celebrado com a Associação do Clube da 3° Idade Nossa Senhora da Salete, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 10:51:56
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
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PLE 3100/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 10:07:51
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLE 3101/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube de Mães Primavera, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 9:07:16
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Acompanhar Matéria
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PLE 3102/2026 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as dependências do Ginásio de Esportes Mário Lopes para a realização do baile de formatura dos alunos do Colégio Estadual Princesa Izabel, do Ensino Médio e Noermal, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 9:23:35
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
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Emen 1/2026 - EMENDA LEGISLATIVA
Ementa: Emenda Modificativa a Projeto de Lei n.° 3021/2026,no Artigo 2°, conforme segue:
No Artigo 2°, modique-se a seguinte expressão:
.... (Dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos.)
Pela seguinte expressão:
....(Dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos.)
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 15:49:30
Autor:
CJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: EMENDA APROVADA, ANEXA AO PL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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Emen 2/2026 - EMENDA LEGISLATIVA
Ementa: Modifique-se nas redações do textos dos novos artigos 1° e 2° da Lei n° 1576/2017, conforme Projeto de Lei n° 3034/2026, a seguinte expressão:
'' 5 km '',
pela seguinte expressão:
''' 3km.''''
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:12:00
Autor:
PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: Matéria reprovada, encaminhado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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Emen 3/2026 - EMENDA LEGISLATIVA
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3070/2026, conforme segue:
- Modifique-se no parágrafo único do artigo 1° do Projeto de Lei n° 3070/2026, a seguinte expressão:
“R$ 12.000,00 (doze mil reais)”
Pela seguinte expressão:
“R$ 8.000,00 (oito mil reais)”
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 17:39:34
Autor:
PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY
CLAUDIR ZANELLA - KADÃO
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 1/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, para o exercício de 2026 e da outras providencias.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:40:47
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: APROVADO EM 2° VOTAÇÃO, ENCAMINHADO AO P. EXECUTIVO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2 ° votação
Data Votação:
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PLC 2/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS NÃO TRIBUTÁRIO, para o exercício de 2026, para débitos não tributários, e da outras providencias...
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:37:39
Autor:
Gerso Francisco Gusso - Prefeito Municipal
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: APROVADO EM 2° VOTAÇÃO, ENCAMINHADO AO P. EXECUTIVO.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2 ° votação
Data Votação:
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PLL 1/2026 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR como entidade representativa da Câmara de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:07:13
Autor:
ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA
Localização Atual: Secretária Legislativa - SL
Status: 2-P. FAVORÁVEL COMISSÕES, APROV. PELO PLENÁRIO ENC. AO P. EX
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2026 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 31 DA LEI 2632, DE 05 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:05:50
Autor:
ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: 1- lido em plenário, encaminhado para parecer das comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2026 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza a implementação e pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar n°173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar n° 226, de 12 de janeiro de 2026.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 14:28:31
Autor:
ANTENOR CARLOS DA MOTTA - NEGO MOTTA
ANDREIA PEREIRA
BEATRIZ FARIA DE PAULA - BIA
CLAUDIR ZANELLA - KADÃO
FERNANDO MANICA
PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY
RAFAEL F. DE AZEVEDO
RONALDO JUNIOR MARIANO
TATIANE RENOSTO ZANCHETA - TATI ZANCHETA
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Prefeito Municipal, preste informações referente ao seguinte pedido:
- Há algum veículo oficial, de propriedade ou a serviço da administração pública, que ainda não foi identificado em conformidade coma Lei 2683/2024? Se sim, que seja fornecida a relação de quais veículos ainda não foram identificados, e esclareça porque não o foram.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 10:13:36
Autor:
PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: lido em plenário, encaminhado para o P. Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Exmo Prefeito Municipal, preste informações referente ao seguinte pedido:
Há o valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) referente ao pedido de pavimentação com pedras poliédricas destinados pelo Deputado Estadual Marcio Pacheco, através do Protocolo estadual n° 24.242.236-8, após solicitação minha, e que ainda não foi dado andamento. Assim indago como está o andamento da documentação referente a tal emenda do deputado? Se ainda falta algum documento, qual e porque ainda não foi disponibilizado?
Torna-se necessário o fornecimento da informação, eis que, conforme Oficio n°57/2025 do Gabinete do Deputado, tal valor está disponível, e a população que esta sofrendo face a não execução da Emenda/Obra.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:30:08
Autor:
PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: lido em plenário, encaminhado para o P. Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Exmo Prefeito Municipal as seguintes informações:
I- Foi feito o Requerimento n°20/2025, aonde solicitou-se informações sobre reparos referentes ao contrato n° 12/2024, tendo em vista que existem vários pontos com defeito que surgiram no pavimento em menos de 1 (um) ano da entrega da obra, e que comprometem a estrutura da via, além de solicitar relatórios referentes a espessura da via, eis que aparentam não ter o mínimo contratado.
II- Ocorre que até o presente momento não obtivemos resposta do Requerimento, tampouco os problemas na via foram resolvidos. Há previsão dos reparos e envio da documentação?
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:43:49
Autor:
PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - EXECUTIVO
Status: lido em plenário, encaminhado para o P. Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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REQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Prefeito Municipal as seguintes providências:
I- Mantenha a realização das aulas de gingaterapia, que eram realizadas no Clube dos Idosos, no mesmo local, tendo em vista que a alteração da realização das mesmas para o CEACA traz transtornos para os usuários.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:19:30
Autor:
PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: lido em plenário, encaminhado para o P. Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 5/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais, REQUER ao Prefeito Municipal as seguintes providências:
I- Porque ainda não foi concluído o poço artesiano da Comunidade São Luiz?
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:27:42
Autor:
PASCUALINO DO NASCIMENTO - PARAGUAY
Localização Atual: COMISSÕES PERMANENTES - CP
Status: lido em plenário, encaminhado para o P. Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Texto Original
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